DW AngolaSocial & Economic Rights Forum

Social & Economic Rights Forum

No dia 19 de Abril 2013, realizou-se no Hotel Fórum em Luanda, uma Mesa Redonda sob o lema "Segurança Social para Todos" promovida pela Development Workshop em parceria com Oxfam Novib (Holanda) financiadora  do projeto Meios de Vida Sustentáveis (SLP). Este evento teve como objectivo defender os direitos sociais e econômicos dos pequenos empresários que actuam do sector informal e dos comerciantes ambulantes, com vista à sua integração no sistema de protecção social e que no futuro, possam ter direito a subsídio de maternidade e reforma por idade. A Mesa Redonda, decorreu com participação do Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social (MAPESS), Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAM) e do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS) tendo sido um sucesso.

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Conferença Sobre Mercados Informal

Wednesday, 8 August, 2018
A Economia informal envolve as atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados e sem contribuir com impostos ao governo. Globalmente, existem vários tipos de economia informal, que vão desde vendedores ambulantes, advogados, manicures e professores, até mesmo a grandes mercados informais como a pirataria de obras...

2015 CSO SUSTAINABILITY INDEX FOR SUB-SAHARAN AFRICA

Thursday, 1 January, 2015
The Index covers civil society organizations (CSOs) assessing both advances and setbacks in seven key components or “dimensions” of the sustainability of the civil society sector: legal environment, organizational capacity, financial viability, advocacy, service provision, infrastructure, and public image. When comparing with thirty other Sub-Saharan African Countries, Angola ranked at the bottom...

Lançamento do Projecto Empoderamento da Mulher

Wednesday, 10 September, 2014
O lançamento do projeto para o incremento da actividade económica da mulher para o empoderamento foi realizada na quarta-feira dia 10 de Setembro, o Instituto Superior Dom Bosco. O projeto está sendo gerenciado pela Development Workshop e é apoiado pela Cooperação Norueguês e do o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A abertura do programa foi assistido pelo Ministério do...

Reservas da Segurança Social Declínio, artigo na Revista

Tuesday, 1 October, 2013
Artigo na Revista Economia & Mercado de Outubro de 2013: Entre 2009 e 2012, e apesar de ter registrado um aumento nas receitas de contribuições, as reservas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) registrou uma redução, mostrando a aumento das despesas com benefícios de colocar em risco a sustentabilidade deste serviço. Em 2012 , de acordo com o coordenador da Segurança Social...

Conclusoes: Recomendações/Recommendations

Friday, 19 April, 2013
Após um debate aberto das apresentações os participantes deixaram as seguintes recomendações: 1.  Promover o alargamento e a cobertura da Sistema de Protecção  Social para todos trabalhadores Angolanos independentemente da classe econômica, genro e regiões geográficas rurais e urbanas.2.  De acordo com o esperito das recomendações do Presidente da Republica, apelamos o INSS...

Direitos Socio Economicos Debate 2

Friday, 19 April, 2013
Ouça uma gravação de áudio.

Direitos Socio Economicos Debate 1

Friday, 19 April, 2013
Ouça uma gravação de áudio.

Dr Wilson Santos: Politicas Hoje

Friday, 19 April, 2013
Dr Wilson Santos, Director Juridico, Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Quanto a legislação sobre Segurança Social os Participantes concluíram o seguinte:  1. A segurança social em Angola é regida por uma lei específica. Que é a lei 7/04. 2. A segurança social em Angola estabelece-se em três níveis (Base, Obrigatório e Complementar). 3. A protecção social obrigatória...

Dra Constancia da Silva: Seguranca Social para Todos

Friday, 19 April, 2013
No segundo tema, que tratou da Protecção Social – um direito e uma necessidade económica e social, os participantes concluíram o seguinte: 1.  A Segurança social é um conjunto de condições que as pessoas têm direito e é um direito fundamental segundo o artigo 22 da Declaração Univeresal dos Direitos Humanos. 2.  As recomendações da OIT.3.  O Estado Angolano promove e garante as...

TPA Videos

Tuesday, 19 April, 2011
Vídeo se o Mesa Redonda sob o lema "Segurança Social para Todos" promovida pela Development Workshop em parceria com Oxfam Novib (Holanda) financiadora do projeto Meios de Vida Sustentáveis (SLP).

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