DW AngolaLand Rights & Settlements

Land Rights & Settlements

Recognition of the right of the poor to land is vital to forestall future conflicts over ownership and access to productive assets in post-war Angola. There is concern that the 2004 Land Law potentially weakens small holders’ and peri-urban occupants’ tenure rights, the majority of whom do not have formal, and/or legal, land titles, in favour of those with privileged access to registered land titles.

For the urban poor, most of whom have fled to the city during conflict years, the acquisition of a housing plot and subsequent construction of a residence is the only means of wealth accumulation and a principal crisis-coping mechanism. The population of Luanda has grown eight fold since independence and most of the settlement and housing plot acquisition has been through the informal land market. Three quarters of the residents of the peri-urban districts of Luanda have no clear legal title to the land that they occupy.

Development Workshop has taken a lead in research and advocacy on land tenure issues and helped to found the Rede de Terra (or the Land Network), a grouping of civil society organisations created to facilitate discussion among communities on ideas and concerns around the land issue. DW has engaged the Government on land tenure policy reform and is building municipal capacity in local land management and titling.

Sections

Participatory Inclusive Land Readjustment a tool for self-financing sustainable habitat through land value capture in Post-Conflict Angola

Wednesday, 16 August, 2017
     

Workshop sobre "Gestão Municipal de Terra"

Wednesday, 26 April, 2017
No dia 26 de Abril do corrente ano, a DW realizou um workshop sobre "Gestão de terra" focalizando "O cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra". O evento decorreu no auditório do INE . O workshop visa partilhar experiências desenvolvidas em 10 municípios de Angola no âmbito do projecto de "Gestão de Terra".

Video on Post-War Land Rights in Angola

Monday, 9 January, 2017
Video made by Allan Cain for the Samuel Tak Lee MIT Land Lab spotlighting Development Workshop's land readjustment project work in Bairro Fatima and Bairo Camussamba in Huambo, Angola.

Dossier Temático Sobre Terra 2014 - 2016

Saturday, 31 December, 2016
O dossiêr é apoiado pela União Europeia e inclui todos os artigos publicados sobre Terra e questões afins que foram publicados nos meios de comunicação públicos, privados e comunitários de Angola nos três anos entre Janeiro de 2014 e Dezembro de 2016. O Extracto de notícias sobre Terras é um serviço do Centro de Documentação da DW (CEDOC) situado nas instalações da DW em Luanda. O objectivo de...

Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola

Wednesday, 1 June, 2016
Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola presented by Allan Cain, Development Workshop, to the Workshop on Sustainable Urban Land Use Planning. Seoul, Korea, May 30-June 2, 2016. Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola - Allan Cain, 2016/06/01 from Development Workshop Angola

Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola

Tuesday, 2 December, 2014
Development Workshop e World Vision lançou o Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola em 28 de Novembro de 2014 na Kuito, província do Bié. A 9 de Abril 2014, a União Europeia e a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) assinaram um acordo para garantir a implementação das Diretrizes Voluntárias sobre o...

Allan Cain presentation to UN Habitat Expert Working Meeting in Nairobi Kenya

Tuesday, 3 December, 2013
DW Director Allan Cain presented on "Participatory & Inclusive Community Land Readjustment in Huambo, Angola" to the UN Habitat Expert Group Meeting on Slum Upgrading Using Participatory and Inclusive Land Readjustment which took place in Nairobi, Kenya from December 3 to 4, 2013. The increase in the number of slum dwellers and the proliferation of slums are the reflection of failed or...

Allan Cain - Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola

Tuesday, 26 November, 2013
O diretor da Development Workshop Allan Cain apresentou um relatório na forma de uma apresentação do PowerPoint para o pessoal da União Europeia no dia 26 de novembro de 2013. O relatório trata-se de execução de actividades do projecto ‘Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola’ implementado nas províncias do Huambo, Benguela e Bié, no período entre o dia 1 de Abril de 2011 e dia 30 de...

Huambo Land Readjustments: Urban Legal Case Studies

Tuesday, 29 October, 2013
The monograph published by UN Habitat features case studies on two Developmment Workshop projects on land readjustment in Huambo, Angola. The monograph provides an opportunity to learn about the potential, and the challenges, of land readjustment in an African city. The cases yield information about managing land readjustment in the absence of formal legislation on land readjustment...

Allan Cain - Community Land Sharing - UN Habitat workshop in Istanbul Turkey

Tuesday, 22 October, 2013
Development Workshop's Director Allan Cain presented a paper on DW’s work at the PILaR Book Project Workshop at Istanbul Technical University which ran from October 22 to 23, 2013 in Istanbul, Turkey. Most urban growth in Angola has been unregulated expansion at the periphery of cities, leading to large and still growing informal settlements around an older urban core. This paper maps out a model...

Carlos Figueiredo - Direitos de posse da terra na Radio Ecclesia

Saturday, 5 October, 2013
DW Huambo Representante, Carlos Figueiredo, participou num debate sobre os direitos de posse da terra na Rádio Ecclesia na manhã de sábado, dia 5 de outubro de 2013. Painelistas incluída Paulo Filipe consultor independente (e colaborador de DW), um representante do Ministério da Agricultura (Programa de Segurança Alimentar) e um membro duma cooperativa rural. Carlos Figueiredo falou sobre a...

Segurança da Posse da Terra na África Austral Workshop

Monday, 29 July, 2013
A equipe Development Workshop participou num workshop de aprendizagem regional do projecto para a Segurança da Posse da Terra na África Austral. Este evento aconteceu nos escritórios do Banco Mundial em Pretória, Luanda, Maputo e Lilongwe, no dia 29 de Julho de 2013. O objectivo deste encontro é partilhar as lições aprendidas e o conhecimento ganho com o recente trabalho de, progressivamente,...

Incrementally Securing Tenure

Thursday, 25 July, 2013
Author: Urban LandMark & Cities Alliance. This publication reflects on promising practices that have emerged through the work of the Tenure Security Facility Southern Africa (TSFSA), funded by the Cities Alliance and UKaid. and which signal new approaches to securing tenure in informal settlements. It is intended to provide guidance to practitioners, officials...

SOS Habitat Conferencia da Imprensa: Direito a Habitação e o Acesso a Terra Em Luanda

Tuesday, 23 July, 2013
No dia 23 de Julho do 2013, SOS HABITAT-ANGOLA apresentou em conferencia de imprensa, a situacao dos direitos humanos em Luanda durante o primeiro semestre de 2013, com realce o direito a habitacao e o acesso a terra na capital do pais. Falaram sobre as vitimas de demolicoes das comunidades da Baghdad na Kilamba Kiaxi e na Areia Branca localizada Bairro da Coreia na zona B no Distrito urbano da...

Paul Jenkins e Harry Smith: Na missão com DW sobre desenvolvimento urbano em Huambo

Monday, 24 June, 2013
Professor Paul Jenkins e Dr. Harry Smith, diretor do Centro de Meio Ambiente e Assentamentos Humanos (CEHS) de Edimburgo, passou duas semanas em Angola, com a Development Workshop em Junho de 2013. A missão de apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e atividades de intercâmbio em DW sobre as questões de desenvolvimento urbano com foco no desenvolvimento peri-urbana e da Administração Municipal...

Angola: Land Resources and Conflict

Thursday, 6 June, 2013
Author: Allan Cain. Published in PCNRM, Vol. 2-014. Angola is often cited as a classic case of natural resources sustaining a conflict (Hodges 2001). Angola’s protracted civil war (1975–2002) was mainly financed through the wholesale extraction of oil and diamonds. The armed struggle for liberation from Portuguese rule started in 1961, but resistance had begun earlier...

Cadastros como Ferramenta para Gestão Urbana - Maio 2013

Monday, 27 May, 2013
Massamba Dominique e Moises Festo da Unidade de Sistema de Informação Geográfica da Development Workshop e a equipe do Programa de Posse de Terra, colaborou para dar um treinamento no Huambo em "Cadastros como Ferramenta para Gestão Urbana". A equipe técnica do Governo Provincial do Huambo e 15 técnicos dos municípios em toda a província foram treinados no curso de uma semana. O curso focado em...

Curso Para Administradores dos Munipios Urbanas - Maio 2013

Monday, 27 May, 2013
Director do Development Workshop Allan Cain apresentou este curso no Instituto de Formação da Administração Local (IFAL) em Luanda a semana de 27 maio, 2013. Ver apresentações em powerpoint e ouvir gravações de áudio deste curso de formação e material do curso também. Download do Planeamento Urbano Abordagens & Ferramentas: Manual de Formação Gestao Urbana (4a Edição). Este manual tem como...

Improving Land Tenure Security in Huambo, Angola

Tuesday, 14 May, 2013
With support from the Cities Alliance and co-funding from UKaid, the Tenure Security Facility Southern Africa project provides small-scale, targeted advisory services on incrementally securing tenure in slum upgrading initiatives. The project managed by Urban LandMark contributes to improved access to land for poorer people that, in turn, contributes to improved livelihoods, active citizenship...

Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em Angola

Monday, 13 May, 2013
NOVAFRICA, juntamente com o Centro de Pesquisa Econômica e Social da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, realizou um workshop sobre mercados de habitação e urbanização na África sub-saariana. Aconteceu no dia 13 de Maio, na Aula Magna da Faculdade de Economia, que a Universidade Agostinho Neto em Luanda. Development Workshop diretor Allan Cain fez uma apresentação sobre "Mercado...

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